Processo 302389/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/04/2016 09:59
Autuado em 11/04/2016 09:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2206/2016 da Segunda Câmara, de 31/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2206/ 2016 Deferimento NESTOR BAPTISTA
18/05/2016 Acórdão   2206/ 2016 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INAJÁ
Gestor atual ALCIDES ELIAS FERNANDES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2016 1368 Acórdão nº 2206/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4684/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2016 09:14 DP  
01/06/2016 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1511/2016 -
01/06/2016 13:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1353/2016 -
31/05/2016 15:18 S2C  
25/05/2016 16:36 DG Despacho Processual Diverso nº 403/2016 -
25/05/2016 16:36 DG Despacho Processual Diverso nº 409/2016 -
23/05/2016 11:11 S2C Acórdão nº 2206/2016 -
23/05/2016 11:11 S2C Certidão de Envio Publicação DETC nº 6/2016 -
23/05/2016 11:11 S2C Certidão de Sessão nº 550/2016 -
19/05/2016 17:09 GCNB  
19/05/2016 16:29 S2C  
12/05/2016 10:22 GCNB  
06/05/2016 16:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1832/2016 -
06/05/2016 16:33 SMPjTC Parecer nº 5430/2016 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Inajá. Descumprimento da Agenda de Obrigações de 2015. Pelo indeferimento.
04/05/2016 13:18 DICAP Parecer nº 4558/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
03/05/2016 16:42 DEX Informação nº 3195/2016 -
02/05/2016 18:31 DAT Informação CL nº 42/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
11/04/2016 12:17 DCM Instrução nº 2139/2016 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2015. Indeferimento.
11/04/2016 10:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4684/2016 -

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